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quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Aveiro - Incesto e pedofilia descobertos devido à gravidez da criança

Aveiro: Incesto e pedofilia descobertos devido à gravidez da criança
Abusada desde os 10 anos


'Ana’ (nome fictício) tem hoje 14 anos. E era violada há quatro por, pelo menos, dois homens. Um tem 43 anos e prometeu-lhe casamento; o outro era o próprio pai da criança e os abusos sexuais ocorriam na casa da família.

A história tem contornos absolutamente impressionantes. ‘Ana’ é filha única e a mãe, doméstica, garante que desconhecia os contactos sexuais que a menina mantinha. O caso foi descoberto quando a menina engravidou e o hospital deu o alerta. ‘Ana’ contou à PJ que o pai abusava dela. A primeira suspeita foi de que seria ele o pai da criança que a vítima trazia no ventre.

Testes de ADN feitos após a criança ter interrompido a gravidez mostraram que afinal o homem não era o autor da gravidez. E os investigadores da PJ descobriram que a menina tinha um “namorado”.

O homem, de 43 anos, a viver maritalmente com uma mulher da mesma idade, prometera à criança que se casaria com ela. Ofereceu-lhe prendas e pediu-lhe segredo. Manteve contactos sexuais com ela na casa da menor, na sua própria habitação e até em locais ermos.

O facto de ter sido violada pelo pai também facilitou a aproximação, já que estava ‘impura’, na sua mente. E dificilmente arranjaria outro que se quisesse casar com ela. A menina aceitou e manteve os encontros sexuais na clandestinidade. Estava convencida de que aquele seria o homem da sua vida.

A PJ prendeu agora o homem, empregado de mesa e sem cadastro, e levou-o a tribunal. Ficou em prisão preventiva, tal como o pai da criança. A PJ investiga ainda se os dois homens actuariam em conluio. E desconfia da explicação do pai, que garantiu nada saber sobre a relação que a menor mantinha.

PORMENORES

ABORTO LEGAL
A interrupção voluntária da gravidez é admissível até à 10.ª semana, mas o período é aumentado em caso de violação.

HOSPITAL DENUNCIA

O hospital denunciou o caso, mal teve conhecimento da gravidez da criança. A lei assim o exige.

OUTRO CASO

A Polícia Judiciária de Aveiro deteve em Maio outro homem, de 19 anos, que abusou sexualmente de uma menina de 13. O suspeito era vigilante e os abusos ocorreram num concelho situado no distrito de Coimbra. A menina também interrompeu a gravidez.

PROTEGER A CRIANÇA

O Supremo Tribunal, num acórdão recente, foi ainda mais longe, garantindo que a penalização por abusos sexuais vai no sentido de "proteger a criança dela própria".

Fonte : CM

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