Justiça: Tribunal manda repetir julgamentoAbusador com pena suspensa
É o mais novo de cinco irmãos. Nasceu no seio de uma família de agricultores, é analfabeto, pai de nove filhos e divorciado. O seu rendimento mensal é escasso. Ganha cerca de 250 euros de reforma, mas está bem integrado no meio social. Diz ainda o tribunal que o homem apresenta alguns problemas de saúde ao nível de artroses e coluna, bem como um certo grau de surdez.
Nada disto o impediu de abusar repetidamente da filha de um casal amigo, uma jovem com Trissomia 21. O caso acabou por seguir para o Tribunal de Vila Pouca de Aguiar quando, quatro meses depois dos abusos terem começado, em Setembro de 2006, o agricultor foi apanhado em flagrante por uma tia da vítima, que o viu deitado num palheiro com a sobrinha. Perante o juiz, a jovem confessou ter mantido relações sexuais com o agricultor. O homem negou e o tribunal deixou-o sair em liberdade, condenando-o a quatro anos de pena suspensa.
O Tribunal da Relação do Porto anulou agora o julgamento, por considerar que não foi dada como provada a introdução “do pénis erecto”. Isto porque o hímen da jovem se mantinha intacto.
No entanto, grande parte dos abusos foram dados como provados. Dizem os juízes que “o arguido actuou de forma livre e consciente, aproveitando-se do facto da jovem sofrer de deficiência mental”.
O tribunal considerou ainda que o agricultor se aproveitou da boa relação que tinha com a família. “Era presença habitual na casa da jovem, sendo tido para os pais desta como um homem de confiança e bom pai”, disseram.
Em tribunal, o agricultor chegou a confessar ter estado com a jovem no palheiro. No entanto, ao longo do julgamento negou sempre ter mantido contacto sexual com a vítima.
O violador acabou por sair em liberdade, mas mesmo assim não se conformou com a pena, facto que o levou a interpor recurso por considerar que não ficou provado que houve de facto uma violação. Avaliado o caso, o Tribunal da Relação do Porto considerou ter existido um erro ao nível da prova pericial, pelo que mandou repetir o julgamento.
APONTAMENTOS
EXAMES PERICIAIS
A vítima revelou ter sido violada várias vezes, mas os exames periciais revelam que o hímen não chegou a ser rompido, razão pela qual o tribunal não deu como provado que houve penetração e mandou repetir o julgamento.
MUDOU COMPORTAMENTO
O tribunal deu como provado que depois dos contactos sexuais com o agricultor, a jovem 'ficou envergonhada perante a sua aldeia [...], tinha vergonha dos seus pais, das suas irmãs, dos seus familiares e amigos'. Segundo o acórdão, o comportamento da jovem também se alterou: passou a ser agressiva.
REVIVER A HISTÓRIA
A vítima, uma jovem com Trissomia 21, vai ter de voltar a depor em tribunal e a reviver a história. Em julgamento, a rapariga contou ao juiz ter mantido relações sexuais com o agricultor. Não engravidou porque aos 12 anos foi submetida a uma laqueação das trompas.
Fonte : CN
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